| Projeto: |
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PDL 38 10/05/1994 (ver documento) |
| Processo: |
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02-38/1994
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| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 33 de 19/08/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PERCIVAL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / PERCIVAL DE SOUSA / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0587-1994
ver documento Educ0736-1994
ver documento Fin0830-1994
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 10/05/1994 | Encaminhado em 13/05/1994 | | CCJ | Recebido em 16/05/1994 | Encaminhado em 25/05/1994 | | EDUC | Recebido em 25/05/1994 | Encaminhado em 21/06/1994 | | FIN | Recebido em 21/06/1994 | Encaminhado em 01/07/1994 | | ATM | Recebido em 01/07/1994 | Encaminhado em 16/08/1994 | | LEG3 | Recebido em 16/08/1994 | Encaminhado em 19/08/1994 | | DG | Recebido em 14/06/1995 | Encaminhado em 15/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 126, Legislatura 11 em 10/08/1994
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |